CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 171/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre obtenção de plantas de casa, tipo popular.
Data publicação: 23/05/1959
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DEX 170/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de funcionário.
Data publicação: 29/04/1959
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DEX 169/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 168/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação:
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DEX 167/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 166/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 165/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 164/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 163/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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DEX 162/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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