CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 176/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.
Data publicação: 10/11/1958
Conteúdo:

LEI 175/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza de terreno.
Data publicação: 10/11/1958
Conteúdo:

LEI 174/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Concede verba para o Funcionamento do Educandário “Maria de Nazareth”.
Data publicação: 07/10/1958
Conteúdo:

LEI 173/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei 129/57.
Data publicação: 16/10/1958
Conteúdo:

LEI 172/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 15/10/1958
Conteúdo:

LEI 171/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 22/09/1958
Conteúdo:

LEI 170/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de mictórios públicos.
Data publicação: 22/09/1958
Conteúdo:

LEI 169/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 29/08/1958
Conteúdo:

LEI 168/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a receber em Doação uma faixa de terreno.
Data publicação: 29/08/1958
Conteúdo:

LEI 167/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão para construção de túmulo no cemitério da sede.
Data publicação: 09/08/1958
Conteúdo:

1 2 ... 1040 1041 1042 [1043] 1044 1045 1046 ... 1078 1079