CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 10/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 19/04/1956
Conteúdo:

DEX 1/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 13/02/1956
Conteúdo:

DEX 9/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 9/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Comércio aos Domingos e Feriados.
Data publicação: 26/03/1955
Conteúdo:

DEX 8/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 8/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da COMAP Comissão Municipal de Preços.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

DEX 7/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 7/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Municipal de Esportes.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

DEX 6/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 6/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

1 2 ... 1062 1063 1064 [1065] 1066 1067 1068 ... 1071 1072