CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 18/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

DEX 17/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

DEX 16/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 10/07/1956
Conteúdo:

DEX 15/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 27/06/1956
Conteúdo:

DEX 14/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/06/1956
Conteúdo:

DEX 13/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 28/05/1956
Conteúdo:

DEX 12/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 25/05/1956
Conteúdo:

LEI 111/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição por doação.
Data publicação: 19/12/1956
Conteúdo:

LEI 110/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 19/12/1956
Conteúdo:

DEX 11/1956 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 19/04/1956
Conteúdo:

1 2 ... 1060 1061 1062 [1063] 1064 1065 1066 ... 1071 1072