CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 5753/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Anexo I a VI, constantes do Decreto n° 5.645/2014.
Data publicação: 02/06/2015
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DEX 5752/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2015
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DEX 5751/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 22/05/2015
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DEX 5750/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 21/05/2015
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DEX 5749/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre comodato de veículo da Municipalidade, ao Corpo de Bombeiros do E.S.P. que específica.
Data publicação: 19/05/2015
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DEX 5748/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/05/2015
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DEX 5747/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 13/05/2015
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DEX 5746/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei nº 3.234 de 18 de dezembro de 2014.
Data publicação: 13/05/2015
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DEX 5745/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 05/05/2015
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DEX 5744/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.234/2014.
Data publicação: 05/05/2015
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