CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5435/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3096, de 29 de dezembro de 2011.
Data publicação: 15/03/2012
Conteúdo:

DEX 5434/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/03/2012
Conteúdo:

DEX 5433/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóveis que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 06/03/2012
Conteúdo:

DEX 5432/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado a canalização de córrego.
Data publicação: 05/03/2012
Conteúdo:

DEX 5431/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 23/02/2012
Conteúdo:

DEX 5430/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Torna nulo e sem efeito certidão que especifica.
Data publicação: 17/02/2012
Conteúdo:

RI 543/2012 - Regime Interno
Ementa: Modifica disposições que especifica da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/12/2012
Conteúdo:

RES 543/2012 - Resolução
Ementa: Modifica disposições que especifica da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/12/2012
Conteúdo:

DEX 5429/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.096, de 29 de dezembro de 2011.
Data publicação: 14/02/2012
Conteúdo:

DEX 5428/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Centro de Educação Infantil e dá outras providencias.
Data publicação: 14/02/2012
Conteúdo:

1 2 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 1067 1068