CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5405/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 29/11/2011
Conteúdo:

DEX 5404/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.033, de 28 de dezembro de 2010.
Data publicação: 17/11/2011
Conteúdo:

DEX 5403/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 17/11/2011
Conteúdo:

DEX 5402/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/11/2011
Conteúdo:

DEX 5401/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a unidade de ensino.
Data publicação: 16/11/2011
Conteúdo:

DEX 5400/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 08/11/2011
Conteúdo:

DEX 5399/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 08/11/2011
Conteúdo:

DEX 5398/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/2011
Conteúdo:

DEX 5397/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/2011
Conteúdo:

DEX 5396/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 25/10/2011
Conteúdo:

1 2 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 1067 1068