CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2261/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 27/03/1998
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LEI 2260/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e encaminhamento de portadores de HIV Positivos / D.S.T.
Data publicação: 27/03/1998
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LEI 2259/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 25/03/1998
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LEI 2258/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 25/03/1998
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LEI 2257/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 13/03/1998
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LEI 2256/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 04/03/1998
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LEI 2255/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 02/03/1998
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LEI 2254/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Data publicação: 02/03/1998
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LEI 2253/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Data publicação: 04/02/1998
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LEI 2252/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 1.786/89.
Data publicação: 20/01/1998
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