CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2271/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 16/06/1998
Conteúdo:

LEI 2270/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 15/06/1998
Conteúdo:

LEI 2269/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Largo que especifica.
Data publicação: 22/05/1998
Conteúdo:

LEI 2268/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação: 13/05/1998
Conteúdo:

LEI 2267/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 08/05/1998
Conteúdo:

LEI 2266/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Unidades de Ensino que especifica cantarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município.
Data publicação: 27/04/1998
Conteúdo:

LEI 2265/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema “médico de família” e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 27/04/1998
Conteúdo:

LEI 2264/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adotar medidas para a realização de estágios que especifica junto as UBSs do Município.
Data publicação: 27/04/1998
Conteúdo:

LEI 2263/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo e contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias e outras providências correlatas.
Data publicação: 03/04/1998
Conteúdo:

LEI 2262/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1998
Conteúdo:

1 2 ... 419 420 421 [422] 423 424 425 ... 1071 1072