CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2291/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 04/10/1998
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LEI 2290/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Data publicação: 22/10/1998
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LEI 2289/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 22/10/1998
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LEI 2288/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 07/10/1998
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LEI 2287/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 07/10/1998
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LEI 2286/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de caçambas metálicas estacionárias para coleta e remoção de entulho e outros materiais e dá outras providências.
Data publicação: 30/09/1998
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LEI 2285/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica.
Data publicação: 16/09/1998
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LEI 2284/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 01/09/1998
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LEI 2283/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.
Data publicação: 01/09/1998
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LEI 2282/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 01/09/1998
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