CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 6179/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de feiras-livres, e complementa regras constantes ao Decreto nº 6.174, de 16 de março de 2020 e 6.176, de 18 de março de 2020, adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e d
Data publicação: 23/03/2020
Conteúdo:

DEX 6178/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento imediato do Comércio e Prestadores de Serviços, em complementação as regras constantes ao Decreto nº 6.174, de 16 de março de 2020, adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelo
Data publicação: 21/03/2020
Conteúdo:

DEX 6177/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suspensão e a complementação ao Decreto nº 6.174, de 16 de março de 2020, que trata dos procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/2020
Conteúdo:

DEX 6176/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCov) no Município de Ferraz de Vasconcelos, em complementação ao Decreto nº 6.174, de 16 de março de 2020.
Data publicação: 18/03/2020
Conteúdo:

DEX 6174/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCov) no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 16/03/2020
Conteúdo:

DEX 6171/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2020
Conteúdo:

DEX 6169/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – “Excesso de Arrecadação”, autorizado no Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 30/01/2020
Conteúdo:

DEX 6168/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, autorizado no Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 30/01/2020
Conteúdo:

DEX 6167/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, “Superávit Financeiro”, autorizado no Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 30/01/2020
Conteúdo:

DEX 6166/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, “Excesso de Arrecadação”, autorizado no Inciso I do art. 7º da Lei Municipal nº 3.388, de 16 de dezembro de 2019.
Data publicação: 30/01/2020
Conteúdo:

1 2 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 1067 1068