CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3512/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do I.P.T.U. e Taxas que acompanham.
Data publicação: 14/01/1992
Conteúdo:

DEX 3511/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS e dá outras providências.
Data publicação: 13/01/1992
Conteúdo:

DEX 3510/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 10/01/1992
Conteúdo:

DEX 3509/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 10/01/1992
Conteúdo:

DEX 3508/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFA DE TÁXIS e, dá outras providências.
Data publicação: 09/01/1992
Conteúdo:

DEX 3507/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS de Caixões Mortuários e, dá outras providências.
Data publicação: 06/01/1992
Conteúdo:

DEX 3506/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 06/01/1992
Conteúdo:

RES 333/1992 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a designar Comissão de Representação, para os fins que especifica.
Data publicação: 16/03/1993
Conteúdo:

RES 329/1992 - Resolução
Ementa: Designa Vereadores para comporem a Comissão de Representação, para tratar de assunto que especifica.
Data publicação: 17/11/1992
Conteúdo:

RES 328/1992 - Resolução
Ementa: Designa Vereadores para comporem Comissão de Representação, para participar de certame que especifica.
Data publicação: 17/11/1992
Conteúdo:

1 2 ... 536 537 538 [539] 540 541 542 ... 1071 1072