CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2037/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 23/12/1992
Conteúdo:

LEI 2036/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 23/12/1992
Conteúdo:

LEI 2035/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação de concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1992
Conteúdo:

LEI 2034/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento do Município para 1993 e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1992
Conteúdo:

LEI 2033/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/12/1992
Conteúdo:

LEI 2032/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a entidade que especifica.
Data publicação: 23/11/1992
Conteúdo:

LEI 2031/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 23/11/1992
Conteúdo:

LEI 2030/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/10/1992
Conteúdo:

LEI 2029/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/10/1992
Conteúdo:

LEI 2028/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica.
Data publicação: 16/10/1992
Conteúdo:

1 2 ... 540 541 542 [543] 544 545 546 ... 1071 1072