CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1653/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os atuais valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/06/1988
Conteúdo:

LEI 1652/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais tabelas de vencimentos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 10/06/1988
Conteúdo:

LEI 1651/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/06/1988
Conteúdo:

LEI 1650/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reduz a alíquota para cobrança do I.S.S., das atividades que específica.
Data publicação: 01/06/1988
Conteúdo:

LEI 1649/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação da GUARDA MUNICIPAL de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 01/06/1988
Conteúdo:

LEI 1648/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 18/05/1988
Conteúdo:

LEI 1647/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 18/05/1988
Conteúdo:

LEI 1646/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais valores dos vencimentos dos cargos constantes de Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/05/1988
Conteúdo:

LEI 1645/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta as atuais Tabelas de vencimentos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 26/04/1988
Conteúdo:

LEI 1644/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Extingue Ponto Livre para Táxis e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1988
Conteúdo:

1 2 ... 651 652 653 [654] 655 656 657 ... 1071 1072