CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3046/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Tradição Nordestina, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/05/2011
Conteúdo:

LEI 3045/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino, para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes de baixa renda, oriundos da rede pública de ensino e dá outras providências.
Data publicação: 10/05/2011
Conteúdo:

LEI 3044/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece norma básica para destinação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Município.
Data publicação: 15/04/2011
Conteúdo:

LEI 3043/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 07/04/2011
Conteúdo:

LEI 3042/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Assistente Social e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2011
Conteúdo:

LEI 3041/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 16/03/2011
Conteúdo:

LEI 3040/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
Data publicação: 16/03/2011
Conteúdo:

LEI 3039/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da data base destinada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município.
Data publicação: 16/03/2011
Conteúdo:

LEI 3038/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que específica.
Data publicação: 04/03/2011
Conteúdo:

LEI 3037/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que específica.
Data publicação: 04/03/2011
Conteúdo:

1 2 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 1070 1071