CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4754/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Instalação de Parque Industrial
Data publicação: 08/04/2005
Conteúdo:

DEX 4753/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.
Data publicação: 01/04/2005
Conteúdo:

DEX 4752/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Instalação da nova sede do Poder Executivo Municipal.
Data publicação: 01/04/2005
Conteúdo:

DEX 4751/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transformação de EMEI em EMEIF.
Data publicação: 30/03/2005
Conteúdo:

DEX 4750/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a Prefeitura a firmar termo de parceria que específica
Data publicação: 30/03/2005
Conteúdo:

DEX 4749/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Delega a Secretaria MUNICIPAL DE Governo, a competência para gerir ações e estabelecer normas de cessão, que específica.
Data publicação: 30/03/2005
Conteúdo:

DEX 4748/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos no PAT- Programa de Alimentação do Trabalhador.
Data publicação: 22/03/2005
Conteúdo:

DEX 4747/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.
Data publicação: 22/03/2005
Conteúdo:

DEX 4746/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/2005
Conteúdo:

DEX 4745/2005 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos
Data publicação: 16/03/2005
Conteúdo:

1 2 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 1070 1071