CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2430/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 12/11/2001
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LEI 2429/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2002 à 2005.
Data publicação: 05/11/2001
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LEI 2428/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar ajustes com o Governo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 30/10/2001
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LEI 2427/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Data publicação: 18/10/2001
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LEI 2426/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2.320/99.
Data publicação: 17/10/2001
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LEI 2425/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.141, de 18 de outubro de 1995.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 2424/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 2423/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 09/10/2001
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LEI 2422/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 02/10/2001
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LEI 2421/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 01/10/2001
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