CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2440/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Identifica, reconhece e classifica as vias do Sistema Viário de Interesse Metropolitano – SIVIM e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/2001
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LEI 2439/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIÃO, por intermédio do JUIZO DA 401ª ZONA ELEITORAL.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2438/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais e/ou Associações Filantrópicas, sediadas ou não neste Município.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2437/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2436/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2435/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2434/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2433/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2432/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2011
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LEI 2431/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2001
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