CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 444/2001 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 106, da Resolução nº 306/91.
Data publicação: 25/09/2001
Conteúdo:

RES 443/2001 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao § 7º, artigo 249, da Resolução nº 306/91 e revoga em todos seus termos as disposições constantes do § 8º do mesmo artigo.
Data publicação: 25/09/2001
Conteúdo:

RES 442/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 18/09/2001
Conteúdo:

RES 441/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono a servidores da Câmara Municipal.
Data publicação: 18/09/2001
Conteúdo:

RES 440/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 19/06/2001
Conteúdo:

RES 439/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração em caráter excepcional e temporário do horário regimental de início das sessões ordinárias e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 05/06/2001
Conteúdo:

RES 438/2001 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a contratar empresa que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 03/04/2001
Conteúdo:

RES 437/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 13/03/2001
Conteúdo:

RES 436/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 13/02/2001
Conteúdo:

LEI 3424/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional "Bolsa Ferraz", no Município.
Data publicação: 18/05/2021
Conteúdo:

1 2 ... 372 373 374 [375] 376 377 378 ... 1070 1071