CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4423/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 21/06/2000
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DEX 4422/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 21/06/2000
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DEX 4421/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o uso do micro-ônibus previsto na Resolução nº 811, de 27 de fevereiro de 1996, do CONTRAN, nos serviços de transporte público de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/2000
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DEX 4420/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2000, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/2000
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DEX 4419/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2.346, de 14 de dezembro de 1999.
Data publicação: 02/06/2000
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DEX 4418/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 02/06/2000
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DEX 4417/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.356, de 10 de maio de 2000.
Data publicação: 18/05/2000
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DEX 4416/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.356, de 10 de maio de 1999.
Data publicação: 18/05/2000
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DEX 4415/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão.
Data publicação: 18/05/2000
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DEX 4414/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à construção de uma Quadra Poliesportiva.
Data publicação: 18/05/2000
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