CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4433/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 de dezembro de 1.999.
Data publicação: 01/09/2000
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DEX 4432/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo.
Data publicação: 29/08/2000
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DEX 4431/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2000.
Data publicação: 25/08/2000
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DEX 4430/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 dezembro de 1999.
Data publicação: 01/08/2000
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DEX 4429/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.346, de 14 de dezembro de 1999.
Data publicação: 14/07/2000
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DEX 4428/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da tarifa de táxis, e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/2000
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DEX 4427/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4.424/00.
Data publicação: 14/07/2000
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DEX 4426/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 de dezembro de 1.999.
Data publicação: 06/07/2000
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DEX 4425/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 06/07/2000
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DEX 4424/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da tarifa de táxis, e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2000
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