Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2202/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Cultura.Data publicação: 06/05/1997 |
|
LEI 2201/1997 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências.Data publicação: 24/04/1997 |
|
LEI 2200/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a mudança de local para estacionamento de caminhões de aluguel e dá outras providências.Data publicação: 24/04/1997 |
|
LEI 2199/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a anistia parcial de dívidas para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.Data publicação: 24/04/1997 |
|
LEI 2198/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.Data publicação: 15/04/1997 |
|
LEI 2197/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1998, e dá outras providências.Data publicação: 10/04/1997 |
|
LEI 2196/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998/2001.Data publicação: 10/04/1997 |
|
LEI 2195/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.Data publicação: 07/04/1997 |
|
LEI 2194/1997 - Lei Ordinária Ementa: Faculta a publicidade das empresas privadas que participarem de reforma e manutenção de próprios municipais e dá providências correlatas.Data publicação: 07/04/1997 |
|
LEI 2193/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 07/04/1997 |
1 2 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 1070 1071 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados