CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2232/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 16/09/1997
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LEI 2231/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 16/09/1997
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LEI 2230/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Salão de Festas que especifica.
Data publicação: 16/09/1997
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LEI 2229/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município, o DIA DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
Data publicação: 09/09/1997
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LEI 2228/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 02/09/1997
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LEI 2227/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 2.093, de 31 de agosto de 1994.
Data publicação: 22/08/1997
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LEI 2226/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 22/08/1997
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LEI 2225/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de táxis em local que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/07/1997
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LEI 2224/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Projeto Adolescer e a Secretaria de Estado da Cultura.
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LEI 2223/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.199/97.
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