CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4178/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Suspende o expediente externo nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 27/12/1996
Conteúdo:

DEX 4177/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 2.145, de 13 de dezembro de 1995.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

DEX 4176/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de ponto de caminhão.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

DEX 4175/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para os vencimentos de TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LICENÇA DE FEIRANTE e ISS FIXO para o exercício de 1997.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

DEX 4174/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa TABELA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS para o ano de 1997.
Data publicação: 19/12/1996
Conteúdo:

DEX 4173/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996.
Data publicação: 19/12/1996
Conteúdo:

DEX 4172/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza a PLANTA GENÉRICA DE VALORES, para exercício de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1996
Conteúdo:

DEX 4171/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita área em doação e sem encargos.
Data publicação: 12/12/1996
Conteúdo:

DEX 4170/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.145, de 12 de dezembro de 1995.
Data publicação: 04/12/1996
Conteúdo:

DEX 4169/1996 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.145, de 12 de dezembro de 1995.
Data publicação: 04/12/1996
Conteúdo:

1 2 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 1070 1071