CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 3517/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre escala de trabalho para o exercício de 1992.
Data publicação: 30/01/1992
Conteúdo:

DEX 3516/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece Preço para os Ingressos ao CINE-TEATRO MUNICIPAL.
Data publicação: 29/01/1992
Conteúdo:

DEX 3515/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.945, de 25 de novembro de 1991.
Data publicação: 22/01/1992
Conteúdo:

DEX 3514/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a CESSÃO EM COMODATO de área.
Data publicação: 22/01/1992
Conteúdo:

DEX 3513/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 17/01/1992
Conteúdo:

DEX 3512/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para recolhimento do I.P.T.U. e Taxas que acompanham.
Data publicação: 14/01/1992
Conteúdo:

DEX 3511/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS e dá outras providências.
Data publicação: 13/01/1992
Conteúdo:

DEX 3510/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 10/01/1992
Conteúdo:

DEX 3509/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências.
Data publicação: 10/01/1992
Conteúdo:

DEX 3508/1992 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de TARIFA DE TÁXIS e, dá outras providências.
Data publicação: 09/01/1992
Conteúdo:

1 2 ... 535 536 537 [538] 539 540 541 ... 1070 1071