CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2865/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.569, de 13 de novembro de 1986.
Data publicação: 18/12/1987
Conteúdo:

DEX 2864/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.569, de 13 de novembro de 1986.
Data publicação: 15/12/1987
Conteúdo:

DEX 2863/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1987
Conteúdo:

DEX 2862/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.569, de 13 de novembro de 1986.
Data publicação: 14/12/1987
Conteúdo:

DEX 2861/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Substitui Coordenador de ponto de taxi.
Data publicação: 14/12/1987
Conteúdo:

DEX 2860/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de óculos.
Data publicação: 14/12/1987
Conteúdo:

DEX 2859/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa critérios para a cessão de equipamento rodoviário.
Data publicação: 14/12/1987
Conteúdo:

DEX 2858/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 11/11/1987
Conteúdo:

DEX 2857/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n° 1.569, de 13 de novembro de 1986.
Data publicação: 10/12/1987
Conteúdo:

DEX 2856/1987 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei n° 1.620, de 8 de dezembro de 1987.
Data publicação: 08/12/1987
Conteúdo:

1 2 ... 654 655 656 [657] 658 659 660 ... 1070 1071