CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 933/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Primeiro Escriturário, no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/02/1976
Conteúdo:

LEI 932/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei n° 921 de 24 de outubro de 1975 e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 931/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Data publicação: 07/01/1976
Conteúdo:

DL 72/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Vice-Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 30/12/1976
Conteúdo:

DL 71/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 30/12/1976
Conteúdo:

DL 70/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo, relativas ao exercício de 1974.
Data publicação: 20/09/1976
Conteúdo:

DL 69/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1974.
Data publicação: 20/09/1976
Conteúdo:

DL 68/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 28/05/1976
Conteúdo:

DL 67/1976 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 28/05/1976
Conteúdo:

DEX 1729/1976 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em estágio Probatório.
Data publicação: 01/04/1976
Conteúdo:

1 2 ... 846 847 848 [849] 850 851 852 ... 1070 1071