CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 251/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/09/1959
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LEI 250/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/09/1959
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LEI 249/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua.
Data publicação: 29/09/1959
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LEI 248/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 203/59.
Data publicação: 26/09/1959
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LEI 247/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Restabelece nome de via pública.
Data publicação: 26/09/1959
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LEI 246/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Via Pública.
Data publicação: 21/09/1959
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LEI 245/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 244/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 243/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para pagamento de saldo de desapropriação de terreno.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 242/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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