CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 271/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de uma Ambulância para uso do Município.
Data publicação: 06/11/1959
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LEI 270/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 06/11/1959
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LEI 269/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre apreensão de animais.
Data publicação: 06/11/1959
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LEI 268/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de horário do Comércio.
Data publicação: 21/10/1959
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LEI 267/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de Ponte.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 266/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Rua e construção de Ponte.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 265/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 264/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 263/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de “Taça Município de Ferraz de Vasconcelos”.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 262/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terra para construção de Mercado Municipal.
Data publicação: 12/10/1959
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