CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 564/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regulamento da utilização e cessão do Recinto do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/2015
Conteúdo:

RES 563/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 27/10/2015
Conteúdo:

RES 562/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sobre o controle de frequência dos servidores e sobre a jornada de trabalho.
Data publicação: 25/08/2015
Conteúdo:

DL 489/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a firmar convênio com o Banco Santander Brasil S/A, visando a concessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento.
Data publicação: 10/12/2015
Conteúdo:

DL 488/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 15/09/2015
Conteúdo:

DL 487/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/09/2015
Conteúdo:

DL 486/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/2015
Conteúdo:

DL 485/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino que especifica.
Data publicação: 09/06/2015
Conteúdo:

DL 484/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 09/06/2015
Conteúdo:

DL 483/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bem que especifica.
Data publicação: 12/05/2015
Conteúdo:

1 2 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 1077 1078