CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5667/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado ao Polo de Desenvolvimento Econômico Sustentável neste Municipio
Data publicação: 22/05/2014
Conteúdo:

DEX 5666/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.116/2009
Data publicação: 21/05/2014
Conteúdo:

DEX 5665/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providencias correlatas
Data publicação: 20/05/2014
Conteúdo:

DEX 5664/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas
Data publicação: 16/05/2014
Conteúdo:

DEX 5663/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Data publicação: 15/05/2014
Conteúdo:

DEX 5662/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014
Data publicação: 15/05/2014
Conteúdo:

DEX 5661/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a delegacia de competência que especifica e dá outras providências correlatas
Data publicação: 06/05/2014
Conteúdo:

DEX 5660/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova a regulamentação da Declaração e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, com base no que dispõe o artigo 57 da Lei Complementar nº 163, de 30 de setembro de 2005
Data publicação: 06/05/2014
Conteúdo:

DEX 5659/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a implantação da complementação de área
Data publicação: 30/04/2014
Conteúdo:

DEX 5658/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014
Data publicação: 30/04/2014
Conteúdo:

1 2 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 1067 1068