CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5707/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 27/11/2014
Conteúdo:

DEX 5706/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014.
Data publicação: 13/11/2014
Conteúdo:

DEX 5705/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2014
Conteúdo:

DEX 5704/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014.
Data publicação: 04/11/2014
Conteúdo:

DEX 5703/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 04/11/2014
Conteúdo:

DEX 5702/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 20/10/2014
Conteúdo:

DEX 5701/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 17/10/2014
Conteúdo:

DEX 5700/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014
Data publicação: 10/10/2014
Conteúdo:

DEX 5699/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data publicação: 30/09/2014
Conteúdo:

DEX 5698/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Data publicação: 26/09/2014
Conteúdo:

1 2 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 1067 1068