CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5519/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2013.
Data publicação: 27/12/2012
Conteúdo:

DEX 5518/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providências.
Data publicação: 20/12/2012
Conteúdo:

DEX 5517/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre expediente no Setor de Protocolo e Arquivo Geral da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 20/12/2012
Conteúdo:

DEX 5516/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público.
Data publicação: 14/12/2012
Conteúdo:

DEX 5515/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público.
Data publicação: 14/12/2012
Conteúdo:

DEX 5514/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito numerações de Decretos.
Data publicação: 14/12/2012
Conteúdo:

DEX 5513/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste do preço de Cartão de Estacionamento denominado Zona Azul.
Data publicação: 13/12/2012
Conteúdo:

DEX 5511/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/11/2012
Conteúdo:

DEX 5510/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 20/11/2012
Conteúdo:

DEX 5509/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Gestor na Unidade do Sistema Único de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, instituído pela Lei nº 3.145/2012.
Data publicação: 20/11/2012
Conteúdo:

1 2 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 1067 1068