CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2857/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações ao texto da Lei n° 2630/2005.
Data publicação: 07/08/2008
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LEI 2856/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2008
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LEI 2855/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema de Avaliação de aproveitamento Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2854/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2853/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2852/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2851/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica.
Data publicação: 21/07/2008
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LEI 2850/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de EMEI que especifica.
Data publicação: 26/06/2008
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LEI 2849/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 26/06/2008
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LEI 2848/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SORRISO no Município.
Data publicação: 13/06/2008
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