CM FERRAZ DE VASCONCELOS

Processo Legislativo

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De Até

LEI 2580/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Data publicação: 28/12/2004

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LEI 2579/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.568/04.

Data publicação: 21/12/2004

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LEI 2578/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Acresce artigo à Lei nº 2.517/2003.

Data publicação: 21/12/2004

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LEI 2577/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário de festividades do Município.

Data publicação: 30/11/2004

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LEI 2576/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Marcha para Jesus.

Data publicação: 19/11/2005

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LEI 2575/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA DO ABRAÇO A FERRAZ DE VASCONCELOS.

Data publicação: 19/11/2004

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LEI 2574/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 19/11/2004

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LEI 2573/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 1.904/1991.

Data publicação: 04/11/2004

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LEI 2572/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Data publicação: 28/10/2004

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LEI 2571/2004 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.

Data publicação: 04/10/2004

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