CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4352/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação de área sem encargos.
Data publicação: 05/03/1999
Conteúdo:

DEX 4351/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza Fixo; Taxa de Licença de funcionamento e Taxa de Licença de Feirante, para o exercício de 1999.
Data publicação: 04/03/1999
Conteúdo:

DEX 4350/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/02/1999
Conteúdo:

DEX 4349/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/1999
Conteúdo:

DEX 4348/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2.305, de 19 de janeiro de 1999.
Data publicação: 19/01/1999
Conteúdo:

DEX 4347/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga em todos os seus termos os Decretos n°s 2.377/84 e 3.459/91.
Data publicação: 15/01/1999
Conteúdo:

DEX 4346/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Feirante.
Data publicação: 15/01/1999
Conteúdo:

DEX 4345/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a competência para homologação de licitações.
Data publicação: 11/01/1999
Conteúdo:

DEX 4344/1999 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.298, de 11 de dezembro de 1988.
Data publicação: 04/01/1999
Conteúdo:

RES 429/1999 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a realizar “MOSTRAS FOTOGRÁFICAS” do Município.
Data publicação: 21/12/1999
Conteúdo:

1 2 ... 397 398 399 [400] 401 402 403 ... 1071 1072