CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 268/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 04/11/1998
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DL 267/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a proceder a doação de livros à Prefeitura, declarados inservíveis pela Edilidade.
Data publicação: 06/10/1998
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DL 266/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1996.
Data publicação: 04/08/1998
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DL 265/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas do exercício de 1996.
Data publicação: 04/08/1997
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DL 264/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 23/06/1998
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DL 263/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 23/04/1998
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DL 262/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a receber por empréstimo, bem que especifica.
Data publicação: 16/04/1998
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LEI 2304/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1998
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LEI 2303/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A.
Data publicação: 29/12/1998
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LEI 2302/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1998
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