CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4298/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Eng° JORGE FRANCISCO CORREA ALLEN.
Data publicação: 16/06/1998
Conteúdo:

DEX 4297/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 10/06/1998
Conteúdo:

DEX 4296/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre forma de julgamento de licitação destinada a obtenção de licenciamento de uso de programas para computação.
Data publicação:
Conteúdo:

DEX 4295/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno que específica, necessária a construção de uma UNIDADE ESCOLAR.
Data publicação: 08/06/1998
Conteúdo:

DEX 4294/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre estacionamento de áreas especiais de estacionamento em vias e logradouros públicos, denominados ZONA AZUL, fixando dias, horários, preços públicos e demais providências.
Data publicação: 05/06/1998
Conteúdo:

DEX 4293/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.239, de 24 de novembro de 1997.
Data publicação: 04/06/1998
Conteúdo:

DEX 4292/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 04/06/1998
Conteúdo:

DEX 4291/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita área em doação, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 04/06/1998
Conteúdo:

DEX 4290/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 1998, e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1998
Conteúdo:

DEX 4289/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1998
Conteúdo:

1 2 ... 414 415 416 [417] 418 419 420 ... 1077 1078