CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4286/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2.268, de 13 de maio de 1998.
Data publicação: 19/05/1998
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DEX 4285/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo.
Data publicação: 19/05/1998
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DEX 4284/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 4.181, de 03 de janeiro de 1997.
Data publicação: 08/05/1998
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DEX 4283/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.239, de 24 de novembro de 1997.
Data publicação: 05/05/1998
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DEX 4282/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de PROCESSO SELETIVO para provimento de empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde.
Data publicação: 24/04/1998
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DEX 4281/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.239, de 24 de novembro de 1997.
Data publicação: 31/03/1998
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DEX 4280/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 1998.
Data publicação: 31/03/1998
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DEX 4279/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Data publicação: 30/03/1998
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DEX 4278/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeira do Município.
Data publicação: 09/03/1998
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DEX 4277/1998 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza os valores constantes na Tabela correspondente no artigo 1° do Decreto n° 4.147/96 e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1998
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