CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 393/1997 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º, constante do artigo 1º, da Resolução nº 370/96.
Data publicação: 19/08/1997
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RES 392/1997 - Resolução
Ementa: Emprega nova redação aos §§ 3º e 5º, constantes do artigo 258, da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991.
Data publicação: 12/08/1997
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RES 391/1997 - Resolução
Ementa: Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.
Data publicação: 12/08/1997
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RES 390/1997 - Resolução
Ementa: Concede abono à todos servidores da Câmara Municipal.
Data publicação: 08/07/1997
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RES 389/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal, a designar COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, para os fins que especifica.
Data publicação: 06/06/1997
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RES 388/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a constituir Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 03/06/1997
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RES 387/1997 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 225, da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991.
Data publicação: 03/06/1997
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RES 386/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1997
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RES 385/1997 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a designar Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 04/02/1997
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DL 261/1997 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a ceder por empréstimo e por tempo indeterminado veículos da Edilidade.
Data publicação: 18/12/1997
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