CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1842/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS do MUNICÍPIO e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1990
Conteúdo:

LEI 1841/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de BENS PATRIMONIAIS do MUNICÍPIO e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1990
Conteúdo:

LEI 1840/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município a abrirem suas portas no horário das 9:00 às 10:00 horas, diariamente, para atendimento aos aposentados, deficientes físicos, e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1990
Conteúdo:

LEI 1839/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA e, dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1990
Conteúdo:

LEI 1838/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/06/1990
Conteúdo:

LEI 1837/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel que específica e, dá outras providências.
Data publicação: 05/06/1990
Conteúdo:

LEI 1836/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/06/1990
Conteúdo:

LEI 1835/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre sanções contra Empresas que comprovadamente, cometem atos de discriminação de raça, sexo, religião, política e ideologia.
Data publicação: 25/05/1990
Conteúdo:

LEI 1834/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a identificação de veículos da Administração Direta ou Indireta do Município, pelos veículos que estejam a ser serviço, sejam de propriedade da municipalidade ou não.
Data publicação: 25/05/2019
Conteúdo:

LEI 1833/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/05/1990
Conteúdo:

1 2 ... 594 595 596 [597] 598 599 600 ... 1071 1072