CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2607/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/1985
Conteúdo:

DEX 2606/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 22/11/1985
Conteúdo:

DEX 2605/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Estabelece percentual de redução para pagamento da Contribuição de Melhoria, aos proprietários de imóveis que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/1985
Conteúdo:

DEX 2604/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

DEX 2603/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.517, de 19 de novembro de 1985.
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

DEX 2602/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

DEX 2601/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.500, de 29 de outubro de 1985.
Data publicação: 14/11/1985
Conteúdo:

DEX 2600/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 13/11/1985
Conteúdo:

DEX 2599/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza o valor venal por metro quadrado dos terrenos e construções da planta e das tabelas de que trata o Decreto nº 2.470 de 10 de dezembro de 1984.
Data publicação: 06/11/1985
Conteúdo:

DEX 2598/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Valor-Base para efeito de lançamento ou multa aplicada.
Data publicação: 06/11/1985
Conteúdo:

1 2 ... 693 694 695 [696] 697 698 699 ... 1071 1072