CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2597/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 05/11/1985
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DEX 2596/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1985
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DEX 2595/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 04/11/1985
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DEX 2594/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de duas bicicletas às entidades que especifica.
Data publicação: 31/10/1985
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DEX 2593/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 29/10/1985
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DEX 2592/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 24/10/1985
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DEX 2591/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 23/10/1985
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DEX 2590/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 22/10/1985
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DEX 2589/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de alvará de licença de táxi.
Data publicação: 22/10/1985
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DEX 2588/1985 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.456, de 23 de outubro de 1984.
Data publicação: 16/10/1985
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