Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1497/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de microempresas no âmbito do Município, concede isenção fiscal e dá outras providências.Data publicação: 22/08/1985 |
|
LEI 1496/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho a servidores municipais que específica.Data publicação: 21/08/1985 |
|
LEI 1495/1985 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que específica.Data publicação: 14/08/1985 |
|
LEI 1494/1985 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 09/08/1985 |
|
LEI 1493/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.468, de 29 de novembro de 1984.Data publicação: 09/08/1985 |
|
LEI 1492/1985 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 04/07/1985 |
|
LEI 1491/1985 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Gratificação Especial a funcionários, pela participação em sessões da Câmara Municipal.Data publicação: 21/06/1985 |
|
LEI 1490/1985 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 14/06/1985 |
|
DL 149/1985 - Decreto Legislativo Ementa: Aprova sobre a aprovação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas Municipais do exercício de 1982.Data publicação: 17/09/1985 |
|
LEI 1489/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.130.Data publicação: 11/06/1985 |
1 2 ... 709 710 711 [712] 713 714 715 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados