CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1448/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o item III, do artigo 1° da Lei n° 1.394/83, e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/1984
Conteúdo:

LEI 1447/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno, em doação.
Data publicação: 24/09/1984
Conteúdo:

LEI 1446/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a SABESP convênio para assentamento de Rede.
Data publicação: 11/09/1984
Conteúdo:

LEI 1445/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 11/09/1984
Conteúdo:

LEI 1444/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a celebrar convenio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DCP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metáli
Data publicação: 11/09/1984
Conteúdo:

LEI 1443/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/1984
Conteúdo:

LEI 1442/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/09/1984
Conteúdo:

LEI 1441/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar extensões de rede.
Data publicação: 14/08/1984
Conteúdo:

LEI 1440/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 14/08/1984
Conteúdo:

DL 144/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 04/12/1984
Conteúdo:

1 2 ... 728 729 730 [731] 732 733 734 ... 1071 1072