CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 299/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre pagamento de vencimentos do Corpo Administrativo do Ginásio Municipal e Gratificação a Professores.
Data publicação: 18/03/1960
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LEI 298/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de aparelho telefônico.
Data publicação: 14/03/1960
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LEI 297/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contratação de professores para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 08/03/1960
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LEI 296/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Administração do Ginásio Municipal.
Data publicação: 08/03/1960
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LEI 294/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a contratar extração e aproveitamento de pedras.
Data publicação: 12/01/1960
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LEI 293/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de Gabinete Sanitário.
Data publicação: 12/01/1960
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LEI 292/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a confecção de blocos de relatório dos serviços prestados pelos motoristas e Assistência Municipal.
Data publicação: 12/01/1960
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LEI 290/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 30/12/1959
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LEI 289/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 30/12/1959
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LEI 288/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) para final de construção do Parque Infantil.
Data publicação: 30/12/1959
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