Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3096/2011 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2012.Data publicação: 29/12/2011 |
|
LEI 3095/2011 - Lei Ordinária Ementa: Obriga os estabelecimentos que específica, a anotarem a quilometragem do respectivo hodômetro no ticket de estacionamento.Data publicação: 27/12/2011 |
|
LEI 3094/2011 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências.Data publicação: 15/12/2011 |
|
LEI 3093/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.Data publicação: 15/12/2011 |
|
LEI 3092/2011 - Lei Ordinária Ementa: Cria o Projeto Vivendo Arte, que incentiva a pintura de grafite como forma de expressão e arte no Município de Ferraz de Vasconcelos.Data publicação: 13/12/2011 |
|
LEI 3091/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.Data publicação: 13/12/2011 |
|
LEI 3090/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.Data publicação: 05/12/2011 |
|
LEI 3089/2011 - Lei Ordinária Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais do Município de Ferraz de Vasconcelos, a divulgarem os telefones que específica.Data publicação: 05/12/2011 |
|
LEI 3088/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica, no calendário oficial do Município.Data publicação: 05/12/2011 |
|
LEI 3087/2011 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica, no calendário oficial do Município.Data publicação: 05/12/2011 |
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados