CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 533/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição de Comissão de Assuntos Relevantes.
Data publicação: 21/06/2011
Conteúdo:

DEX 5329/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 3.025/10.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

DEX 5328/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 3.023/10.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

DEX 5327/2011 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 3.026/10.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

RES 532/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/05/2011
Conteúdo:

RES 531/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 17/05/2011
Conteúdo:

RES 530/2011 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a celebrar convênio com a FACESP/ACIFV, para os fins que especifica.
Data publicação: 15/03/2011
Conteúdo:

RES 529/2011 - Resolução
Ementa: Cria sessão especial para debater anualmente temas da Campanha da Fraternidade.
Data publicação: 03/03/2011
Conteúdo:

RES 528/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição de Comissão de Assuntos Relevantes.
Data publicação: 08/02/2011
Conteúdo:

DL 449/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 20/12/2011
Conteúdo:

1 2 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 1070 1071