CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2907/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2906/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.852/2008.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2905/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sore o Conselho Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2904/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/07/2009
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LEI 2903/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/2009
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LEI 2902/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 14/07/2009
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LEI 2901/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 24/06/2009
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LEI 2900/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável do Município e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2009
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LEI 2899/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Ambiental do Município Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2009
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LEI 2898/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2009
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