CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4577/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação de área, sem encargos.
Data publicação: 06/11/2002
Conteúdo:

DEX 4576/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.436, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 29/10/2002
Conteúdo:

DEX 4575/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2002
Conteúdo:

DEX 4574/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2002
Conteúdo:

DEX 4573/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.436, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 04/10/2002
Conteúdo:

DEX 4572/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.436, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 03/10/2002
Conteúdo:

DEX 4571/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doações de Bandeiras.
Data publicação: 03/10/2002
Conteúdo:

DEX 4570/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 30/09/2002
Conteúdo:

DEX 4569/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 2.470, de 03 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares, dentre outras providências correlatas.
Data publicação: 23/09/2002
Conteúdo:

DEX 4568/2002 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 23/09/2002
Conteúdo:

1 2 ... 351 352 353 [354] 355 356 357 ... 1070 1071